Processo 342700/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2015 10:03
Autuado em 13/05/2015 10:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3278/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3278/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/07/2015 Acórdão   3278/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JOÃO ALBERTI ANDRETTA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2015 10:03 285688/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3278/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5585/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 13:54 DP  
11/08/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4497/2015 -
29/07/2015 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2015 -
29/07/2015 08:43 GCIZL  
23/07/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1066/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Acórdão nº 3278/2015 -
24/06/2015 15:45 GCIZL  
12/06/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 7713/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Ato de inativação. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI .
13/05/2015 11:15 DICAP Parecer nº 6045/2015 - RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR DA ALEP. LEI ESTADUAL 16390/10. ADI 4814 EM ANDAMENTO. AUSENCIA DE LIMINAR SUSPENDENDO SEUS EFEITOS. NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2015 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 997/2015 -
13/05/2015 10:03 DP Informação nº 6624/2015 -

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